Entradas do Agosto 2008

Agosto 30, 2008

Temos um título, mas não temos a resposta

Muitas vezes, em nossa aulas de TGP e IED tínhamos um título, muitas vezes uma pergunta, mas ao final de longo estudo não tínhamos a resposta.
Isso, acredito, não se dá pelo caráter de ciência humana do Direito, mas por falta de conclusões dos professores que dirigiam a matéria.
A mim mais parece que aquelas perguntas eram [...]

Agosto 30, 2008

Esforço para reformar o Código de Processo Penal

NOTÍCIAS

Jornal do Senado – 11 de agosto de 2008

Comissão de especialistas tem prazo até dezembro para sugerir mudanças no rito de julgamento dos crimes no Brasil. Objetivo é fazer mudança integral da legislação atual, que tem 67 anos e foi elaborada quando o país atravessava um período ditatorial

O 1º Tribunal do Júri do Rio julga [...]

Agosto 15, 2008

Democracia

Existem três tipos de democracia:
DIREITA – INDIRETA – SEMIDIRETA OU MISTA

Na democracia direta os cidadãos participam das decisões governamentais – autogoverno.
Na democracia indireta ou representativa, através dos votos, os cidadãos escolhem aqueles que os  representarão no governo.
Já na semi-direta, adotada no Brasil pela Constituição Federal de 1988, o governo é constituído de representantes eleitos, mas [...]