No direito tudo há controvérsia, ao ponto de exigir para quase toda resposta um sonoro: DEPENDE DA SITUAÇÃO CONCRETA!
E está aqui uma divergência que me apaixonou:
Kelsen afirmava existir apenas duas funções estatais: a de criar o Direito e a de Executar o Direito.
Mesmo que precipitadamente, pois não li todas as obras de Hans Kelsen, é [...]
Entradas do Junho 2008
Junho 15, 2008
Depende, até o mais básico conceito depende
Junho 1, 2008
PODERES DO ESTADO DE DIREITO
Embora o poder do Estado seja uno, costuma-se dividi-lo em funções para que não ocorra tiranias em caso de todas as funções do Estado estarem reunidas em uma só pessoa.
Tais idéias como todos nós sabemos, uma vez que estudamos tal assunto no colegial – assim como eu não preciso ter lido o “Espírito das Leis” [...]
